Segunda instância da Lava Jato nega recurso de Dirceu contra aumento de pena

Do UOL:

Em julgamento na manhã desta terça-feira (21), a Oitava Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância dos processos da Operação Lava Jato, negou recurso do ex-ministro José Dirceu (PT) contra decisão que aumentou sua pena em um dos processos em que era réu na Justiça Federal no Paraná.

Em setembro, o TRF-4 manteve a condenação de Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e ainda aumentou a pena de prisão de 20 anos e dez meses para 30 anos e nove meses.

Em embargos de declaração, a defesa do ex-ministro alegava que, na decisão da Oitava Turma, houve violação à ampla defesa, ilegitimidade na utilização do depoimento de réus colaboradores, ausência de participação do irmão de Dirceu –também condenado– nos crimes de corrupção, equívocos nos critérios de progressão de regime e temas referentes à dosimetria da pena.

Dirceu, que deixou a prisão em maio deste ano após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro na primeira instância. O ex-ministro tem negado todas as acusações.

Com a decisão da Oitava Turma e o atual entendimento do STF de que condenados em segunda instância já devem cumprir a pena, Dirceu pode voltar à prisão. É possível, porém, que a defesa do ex-ministro apresente novos recursos, que, nesse caso, deverão ser avaliados pelos desembargadores.