Sem saber, vereadores de Porto Alegre aprovam lei escrita por inteligência artificial
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou por unanimidade, e o prefeito Sebastião Melo sancionou, uma lei gerada por inteligência artificial (IA). Proposto pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), o projeto, redigido pela ferramenta Chat GPT da OpenAI, isenta moradores da cobrança pela substituição do medidor de consumo de água em caso de furto.
O texto foi apresentado sem revelar inicialmente sua origem. Segundo Rosário, “a estratégia foi não comentar com ninguém que havia sido feita por inteligência artificial, justamente para deixar tramitar normalmente e fazer esse experimento”.
A solicitação ao ChatGPT foi simples: criar uma “lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel pelo pagamento de novo medidor de água quando este for furtado”. O resultado foi a geração de oito artigos e uma justificativa, sem alterações, enviados ao sistema interno da Câmara.
Embora a iniciativa seja aclamada por sua inovação, alguns vereadores, como Hamilton Sossmeier (PTB), expressam preocupações com o precedente. “Considero estranho. É a primeira vez que acontece, e não tem nenhuma lei que indique que eu não possa aprovar. Hoje, não tem nada que proíba. Mas, na minha ótica, é um precedente perigoso, complicado. Podem vir outras leis mais complexas, que gerem outros tipos de impacto. Por enquanto, fica minha preocupação pessoal”, disse em entrevista ao G1.