Senado aprova projeto de lei que proíbe uso de celulares em escolas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos móveis em salas de aula. A medida será válida tanto para escolas públicas quanto para particulares de educação básica.
Segundo o projeto de lei, os celulares só poderão ser usados em atividades pedagógicas e com autorização dos professores. Exceções são previstas para casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais.
A proposta é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e foi relatado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que também é secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.
