Apoie o DCM

Senado aprova projeto de lei que proíbe uso de celulares em escolas

Alunos utilizando celulares nas escolas. Foto: LBeddoe/Shutterstock

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos móveis em salas de aula. A medida será válida tanto para escolas públicas quanto para particulares de educação básica.

Segundo o projeto de lei, os celulares só poderão ser usados ​​em atividades pedagógicas e com autorização dos professores. Exceções são previstas para casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais.

A proposta é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e foi relatado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que também é secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Conheça as redes sociais do DCM:
⚪️ Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
? Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line