Senado debate hoje proposta de revogar a lei do feminicídio
Apoie o DCM
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado debate hoje a sugestão legislativa de acabar com o feminicídio no Brasil.
O tipo penal, incorporado à legislação há alguns anos, aumenta a pena para quem matar a mulher em razão do gênero, caso de ex-namorado ou ex-marido inconformado com a separação.
É um tipo penal que existe em países da Europa, mas no Brasil encontrou resistência e um um blogueiro de Minas Gerais, Felipe Medina, conseguiu 20 mil assinaturas para fazer a proposta tramitar no Senado.
O blog de Medina, Liber News, procura equiparar a violência contra a mulher à violência contra homens. Ele costuma escrever que, depois da Lei Maria da Penha, é preciso criar a Lei João da Lapa.
O problema são as estatísticas.
No Brasil, segundo a Comissão de Direitos Humanos do Senado, uma mulher é assassinada a cada duas horas, por motivo relacionado à condição de mulher.
Especialistas foram convidados para falar a respeito do tema no Senado, entre elas a jurista Luiza Eluf, autora do livro Paixão no Banco dos Réus, e uma das que encabeçaram a luta que levou a ministra Eleonara Menicucci, no governo de Dilma Rousseff, a sancionar a lei que endurece a pena para os assassinos de mulheres.
Quase todos os dias, é noticiado um caso de repercussão envolvendo a morte de uma mulher por ex-marido ou ex-namorado inconformado com a separação.
Um dos casos mais conhecidos é o do jornalista Antônio Pimenta Neves, ex-diretor de redação do Estadão, que em 2000 matou a também jornalista Sandra Gomide.
Passou pouco tempo na cadeia e hoje cumpre prisão domiciliar. Quem o conhece diz que não vê nele traço de arrependimento. Foi a morte de Sandra que acelerou o debate sobre a criação do feminicídio, hoje sob risco.