Senador bolsonarista propõe proibição total do narguilé no Brasil

O senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o Projeto de Lei nº 3.267/2025, que propõe banir a fabricação, venda, transporte e consumo de narguilé em todo o país. A proposta altera a Lei nº 9.294/1996, que já restringe o uso de produtos fumígenos, e inclui também os acessórios como essências, carvões, filtros, além da publicidade e exposição para venda.

Segundo Girão, o narguilé representa um “risco crescente à saúde pública”, especialmente entre adolescentes e jovens adultos. Ele afirma que, apesar da origem cultural do dispositivo, sua popularização atual ocorre por meio de marketing que o apresenta como uma alternativa inofensiva ao cigarro. “Querem passar a impressão de que só exala vapor d’água, o que não é verdade”, escreveu o parlamentar.

O senador cita estudos do INCA e da OMS que apontam riscos iguais ou maiores aos do cigarro comum, com chances de desenvolver doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer. Segundo ele, uma única sessão pode equivaler a dezenas de cigarros em termos de substâncias tóxicas inaladas, além de afetar fumantes passivos. “Ambientes exclusivos de narguilé têm concentrações de poluentes superiores aos locais onde se fuma cigarro”, destacou.

Girão também mencionou o impacto econômico do tabagismo no SUS. De acordo com o INCA, para cada R$ 1 arrecadado pela indústria, o país gasta R$ 5,10 com tratamento de doenças e perda de produtividade. Para o senador, o narguilé é mais um fator de sobrecarga ao sistema público de saúde.