Senadores articulam desobediência a liminar de Fachin para manter Aécio no cargo

Da Folha:

O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou por meio de liminar que o mandato do senador Aecio Neves seja suspenso.

A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa então responderia que não há previsão constitucional para a suspensão, mantendo Aécio no cargo.

“Em nenhum lugar do mundo um parlamentar seria afastado nessas condições, muito menos por meio de liminar”, diz um dos senadores mais influentes da Casa.

Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que é articulado agora.

À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.