Sentença de 20 anos por feticídio reacende debate sobre aborto nos EUA
Da bbc:
A condenação de uma mulher a 20 anos de prisão pelo crime de “feticídio” reacendeu o debate sobre aborto nos Estados Unidos e tem provocado temores sobre a criminalização de gestantes que interrompem a gravidez.
O caso de Purvi Patel, de 33 anos, é o primeiro no país em que uma mulher é acusada, condenada e sentenciada por “feticídio” após a interrupção da própria gravidez, segundo a National Advocates for Pregnant Women (NAPW), organização nacional de defesa dos direitos da mulher e de grávidas, com sede em Nova York.
Em julho de 2013, Patel foi a um hospital no Estado de Indiana, onde vive, após um aborto em casa. O médico que a atendeu chamou a polícia – seguindo a obrigação legal de reportar casos em que há suspeita de abuso de menores.
A mulher contou aos investigadores que sofreu um aborto espontâneo e, em choque e sem saber o que fazer, jogou o feto no lixo. Disse ainda que só havia descoberto que estava grávida três semanas antes, acreditava estar com dois meses de gestação e queria esconder a gravidez e o aborto de seus pais, que são de origem indiana e, segundo ela, muito religiosos e conservadores.
Apesar de Patel dizer que o bebê morreu em um aborto espontâneo, investigadores usaram mensagens de seu celular como evidência de que ela tomou remédios ilegais para abortar. O médico que examinou o feto já o encontrou morto e estimou que tivesse em torno de 30 semanas.
Os promotores argumentaram que o feto teria nascido vivo e poderia ter sobrevivido. Em fevereiro, um júri condenou Patel pelos crimes de negligência infantil e de feticídio. A sentença foi anunciada nesta segunda-feira, e a defesa pretende apelar da decisão.
A lei de Indiana que trata de “feticídio” proíbe que alguém “interrompa uma gravidez intencionalmente com qualquer intenção que não seja a de produzir um nascimento ou remover um feto morto”.
O aborto é legal nos EUA, e essa lei não se aplica a abortos feitos em clínicas. Patel foi condenada porque, segundo a acusação, em vez de ter recorrido a uma clínica, teria tomado remédios ilegais para induzir o aborto.
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