Sepúlveda Pertence, agora advogado de Lula, ganhou habeas corpus na Corte em 2014
Reportagem de Luiz Felipe Barbiéri no site Poder360.
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, agora advogado do ex-presidente Lula, venceu 1 habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foi sorteada relatora, mas alegou motivo de foro íntimo para pedir a redistribuição do caso. O habeas corpus então foi repassado ao ministro Marco Aurélio Mello, integrante da 1ª Turma.
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Sepúlveda representava o empresário José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, condenado pelo superfaturamento nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo ao lado do juiz Nicolau dos Santos Neto.
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Sepúlveda venceu o embate. O habeas corpus foi a julgamento na 1ª Turma, em junho de 2014. Votaram a favor do réu Marco Aurélio e Dias Toffoli. Contra, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O ministro Luiz Fux alegou foro íntimo e não votou. O empate acabou favorecendo o empresário. Submetido a outro julgamento pelo TRF-3, Ferraz acabou condenado a 22 anos e 4 meses de prisão.
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