Ser aplaudido por manter investigado preso não é fazer um bom trabalho, diz Gilmar Mendes

Do UOL:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (4) que os juízes devem “nadar contra a corrente” para garantir direitos fundamentais, inclusive a presos e investigados, e que ser aplaudido por manter suspeitos na cadeia não é fazer um bom o trabalho.

A afirmação foi feita em seminário no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que teve o ativismo judicial como tema, e alguns dias depois de o ministro conceder pela terceira vez um habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o “Rei do Ônibus” no Rio.

Para o ministro, aqueles que criticam as decisões favoráveis a investigados esquecem que podem, eventualmente, estar um dia no papel de alvo das investigações.

“Muitas vezes, a garantia de direitos está na contrariedade de opiniões. Ao se fazer a defesa de direitos, às vezes de forma estritamente conservadora, nós estamos protegendo aquele indivíduo que nos apedreja, porque quando você cria um Estado autoritário, com generalização de prisões preventivas, e as pessoas aplaudem, elas esquecem que amanhã será a vez delas”, disse sem citar o nome de Barata Filho ou de nenhum outro investigado.

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No evento de hoje, Gilmar Mendes afirmou que a defesa dos direitos, que beneficiam também os investigados, é uma forma de controlar abusos da polícia e do Ministério Público.

“Quando falhamos no controle, nós incentivamos abusos da polícia, incentivamos abusos do Ministério Público. Então precisamos ter essa noção de que nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever”, disse.

“Se nós estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus, desconfiemos, nós não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho, em inglês]. Certamente falhamos”, afirmou o ministro.