Servidora demitida do Itamaraty após avaliação racial reassumirá seu cargo

A oficial de chancelaria Flávia Henriques Goes de Medeiros assumirá cargo no Itamaraty após acordo firmado nesta segunda-feira (15) pela Advocacia-Geral da União (AGU). A solução reverte a exoneração da servidora, publicada em 22 de maio, depois que a banca de heteroidentificação entendeu que ela não se enquadrava nos critérios das vagas destinadas a candidatos negros.

Flávia, de 29 anos, havia sido aprovada no concurso de 2024 e chegou a tomar posse em abril deste ano, mas foi afastada após disputa judicial sobre sua participação pelo sistema de cotas raciais. A banca havia citado “pele clara, traços finos e cabelos lisos” para barrá-la da lista de candidatos negros. A candidata, que se considera parda, recorreu à Justiça e sustentou histórico de aprovação por cotas em universidade federal.

O acordo prevê que, após homologação judicial, a União adotará as medidas administrativas para viabilizar nova nomeação e posse, sem efeitos retroativos. Em contrapartida, Flávia renunciou a pedidos de indenização, remuneração retroativa ou diferenças funcionais ligadas ao período em que ficou afastada. O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que a conciliação “corrige uma rota que estava indo pela direção equivocada”.