Shopping condenado a indenizar fotógrafa e casal gay por discriminação
A fotógrafa Paula Saldanha Werlang procurou o Shopping Germânia, de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, para expor seu trabalho acadêmico do curso de Fotografia da Universidade de Santa Cruz do Sul em 2017. A montagem da exposição “Os Sete Pecados Capitais” ocorreu até que a gerência do estabelecimento censurou as imagens de um casal gay, diz o site Lado A. E agora o shopping foi condenado.
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O que aconteceu no shopping?
Uma loja se ofereceu para expor a imagem censurada e novamente a administração do shopping solicitou sua retirada, mais uma vez alegando inadequação das imagens ao local
Brendon Lopes e André Policena, assim como a fotógrafa com 20 anos de idade na época, eram namorados e junto com a artista entraram com uma ação cível contra o estabelecimento.
Depois de quatro anos e após o shopping tendo recorrer duas vezes, a decisão final da Justiça a favor dos autores saiu em agosto deste ano, condenando parcialmente o estabelecimento e ao pagamento de R$ 7 mil, corrigidos, para cada um dos autores.
No total, o shopping desembolsou mais de 34 mil reais por conta do processo.
Para o desembargador Eduardo Kraemer, relator do recurso no TJRS, o shopping poderia ter evitado a situação caso tivesse feita a revisão do conteúdo prévio, para classificação e escolha das imagens da exposição.
Por conta da discriminação, tendo em vista que a imagem censurada não apresenta nada incomum em relação ao aceitável ou às outras fotos, senão o fato de se tratar de um casal homoafetivo.
Colegiado acompanhou o voto do relator que reduziu a quantia a ser paga pelo Shopping.
A artista e o casal de namorados foram representados pelo advogado Vagner de Oliveira, especialista em Direito Homoafetivo e pós graduado em Direito Processual Civil.
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