Site da Globo adianta que STF deve anular condenação de Lula por parcialidade de Moro
Da Coluna de Carolina Brígido na Revista Época.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela coluna em caráter reservado acreditam que a Segunda Turma vai considerar que o ex-juiz Sergio Moro conduzia com parcialidade processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. Se isso se confirmar, condenações impostas contra o petista podem ser anuladas. O caso começou a ser julgado em dezembro de 2018, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação. A interlocutores, Mendes disse que tem a intenção de devolver o processo para a Segunda Turma ainda neste semestre.
O julgamento de ontem foi uma espécie de antessala para a decisão sobre a eventual parcialidade de Moro. A Segunda Turma decidiu manter a liminar concedida por Ricardo Lewandowski para que Lula tenha acesso às mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava-Jato de Curitiba. Os diálogos mostram que, quando era juiz da Lava-Jato em Curitiba, Moro combinou com os procuradores estratégias na condução de processos contra Lula. Não foi discutido se essas provas podem ser usadas em processos pela defesa, nem se Moro foi parcial. Mas, durante a discussão, alguns pontos de vista foram reforçados sobre o assunto.
O voto mais esperado era o do ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse em novembro e, até agora, não tinha se manifestado sobre algum processo de Lula. Ele enfatizou que não trataria a autenticidade ou a legalidade das provas. Mas considerou que os procuradores da Lava-Jato não tinham legitimidade técnica para recorrer da liminar de Lewandowski. E, por isso, manteve a decisão que beneficiou Lula. Na Segunda Turma, aumentaram as esperanças de que o perfil garantista de Nunes Marques se estenda até o próximo julgamento sobre Lula.
No recurso que está nas mãos de Mendes, a defesa de Lula alega que Moro foi parcial e, por isso, pede a nulidade de condenações. Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Cármen Lúcia já votaram no sentido de considerar Moro imparcial – ou seja, contra a tese do petista. Embora não tenham votado ainda, Lewandowski e Mendes deram a entender que Moro exacerbou em sua conduta. Haveria um empate. Estaria por conta de Nunes Marques decidir contra ou a favor das pretensões de Lula.
Ministros ouvidos por ÉPOCA em caráter reservado acreditam que Nunes Marques acompanhará Mendes na votação, no sentido de considerar Moro parcial e anular condenações impostas a Lula. Há também ministros que acreditam que Cármen Lúcia mudaria de ideia: abandonaria o time de Fachin para se somar à maioria. No julgamento de ontem, ela deu indício de que pode mesmo fazer isso. Em vez de votar com Fachin, como de costume, uniu-se a Lewandowski, Mendes e Nunes Marques no sentido de permitir que Lula obtivesse acesso aos diálogos. Fachin ficou isolado.
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