Homem é condenado a pagar R$ 10 mil ao Flamengo por venda de anel falsificado

A juíza Ana Beatriz Brusco, da 9ª Vara Cível de Brasília, condenou o dono de um site a pagar R$ 10 mil ao Flamengo por danos morais. O processo envolve a venda de um anel masculino com a marca do clube sem autorização.

Na ação, o Flamengo afirmou que identificou no site a “comercialização do produto com uso da marca, símbolo e características de propriedade exclusiva do time”. A decisão foi publicada na última segunda-feira (15/6).

O responsável pelo site informou à juíza que “promoveu a imediata retirada do produto do ambiente virtual evidenciando postura colaborativa e alinhada aos deveres anexos da boa-fé objetiva”. No entanto, a magistrada entendeu que a retirada não elimina a venda anterior. “Com efeito, não há outro caminho senão reconhecer a procedência do pedido autoral”, escreveu. A decisão também proibiu o homem de produzir, vender ou expor produtos sem licenciamento do Flamengo. O réu ainda pode recorrer.