Sob Doria: USP na ‘canetada’ proíbe na prática o ciclismo
Reportagem de Douglas Camarinha Gonzales no Blog de Fausto Macedo no Estado de S.Paulo informa que, em literal contramão ao Plano Diretor de São Paulo e das diretrizes constitucionais de compartilhamento e integração do espaço público, sem qualquer consulta pública, a Portaria n.º 02 da Prefeitura da USP, assinada unilateralmente pelo Sr. Hermes Fajersztajn na prática proíbe o ciclismo no campus universitário, não obstante milhares de ciclistas usem o espaço público para sua locomoção e lazer por dezenas de anos ou quiçá desde sua fundação. Corrijo-me, a norma administrativa apenas “autoriza” o ciclismo, a teor do art. 19 da Portaria, das 4h30 às 6h30 e somente às terças, quintas e sábados. Jamais no domingo ou feriados.
De acordo com a publicação, essa disposição (art. 19) é regra absolutamente drástica, desproporcional (os portões só abrem as 5h) e corporativa em franca colisão às diretrizes do Plano Diretor de São Paulo, norma que tem prioridade sobre qualquer espécie administrativa e busca o compartilhamento, a integração e a proeminência do transporte público e o não motorizado sobre o carro individual – marco legal em sintonia com os exemplos internacionais de integração do espaço público das universidades ao esporte e lazer. Eventual Plano Diretor da USP exige sua integração ao municipal, cuja envergadura é preponderante sobre normas administrativas. Deveras, o limite temporal imposto é arbitrariamente drásticos baseada em uma ideologia corporativa em que o campus não é compartilhado e não deve ser. Particularmente sou graduado na USP na década de 90 e sempre assisti um campus universitário pluralista, participativo e aberto, tal como outros exemplos marcantes fora do Brasil. (inclusive em países marcados por um autoritarismo) de forma que a inclusão – através do estudo, pesquisa, sociedade e lazer (esporte) – é marca indelével desenhado pelo constituinte e pelo legislador federal, estadual e municipal às universidades e ao espaço público.
De outro lado, as demais disposições (Portaria n.º 2 PUSP) do chamado Manual do Ciclista não são totalmente impróprias ao tentar regrar de alguma forma a prática do ciclismo e do lazer no campus universitário. Contem disposições até sensatas e que criam alguma ordem de bom senso, ao exigir que o ciclista dê preferência ao pedestre em faixas ou circule em determinado número máximo de atletas. Não só de vida acadêmica vive uma universidade. Universitários e esportes andam juntos o tempo inteiro. Esporte melhora a performance nos estudos, ajuda aliviar a pressão acadêmica, é saudável e ainda integra socialmente, completa o Estadão.