Soldado da FAB é condenado por abandonar posto para consertar farda rasgada

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) a três meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, por abandono de posto. O militar deixou a base aérea de Recife (PE) em outubro de 2023 durante um plantão noturno para tentar consertar a calça da farda, que havia se rasgado.

A pena foi fixada após a Corte acatar recurso do Ministério Público Militar (MPM), revertendo a absolvição anterior decidida por um conselho da Aeronáutica. De acordo com a denúncia, o militar se ausentou do posto entre 17h55 e 20h10 sem autorização, sendo a ausência constatada por um superior após tentativas de contato telefônico.

As câmeras de segurança e os registros de entrada e saída da base confirmaram a movimentação. Em sua defesa, o ex-soldado afirmou que avisou um superior sobre a saída e que tentou, sem sucesso, encontrar uma costureira, terminando o serviço com uniforme de educação física.

O relator do caso, ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, considerou que a justificativa apresentada não foi suficiente para caracterizar a ausência como lícita. Ele destacou que era um dia não útil e que seria improvável encontrar atendimento noturno para conserto de roupas, ainda mais sem resultado concreto. O ex-militar já havia sido desligado da FAB em janeiro.