SP: Lei que proíbe corrida de cavalos em é sancionada por Nunes
Após a Câmara Municipal de São Paulo aprovar, com unanimidade, o Projeto de Lei que proíbe corridas de cavalo na cidade na quarta-feira (26), o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a lei na última sexta-feira (29). A sanção será publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (29).
A nova legislação proíbe corridas com apostas ou jogos de azar, visando acabar com a exploração de animais em competições. A partir da publicação, os estabelecimentos terão até 180 dias para encerrar essas atividades. Em caso de descumprimento, o PL prevê advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento. A lei deve impactar diretamente o Jockey Club, que poderá ser transformado em parque municipal conforme a nova lei do Plano Diretor vigente desde o ano passado.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (União Brasil), prometeu tomar ações imediatas contra o Jockey Club, afirmando que visitará o local com policiais para impedir corridas de cavalo.
“Proprietários de cavalo, tirem os seus cavalos de lá, porque serão presos”, declarou Leite durante sessão legislativa. Ele também afirmou que a prefeitura pretende tomar posse do terreno. “É bom que o Jockey Club e outros comecem a preparar outro destino, outro endereço, porque aquilo é da prefeitura”, disse.