SP: torre de 22 andares é suspensa por risco de secar nascentes

A Justiça de São Paulo barrou a construção de um prédio de 22 andares na Pompeia, zona oeste da capital, após perícias judiciais identificarem nascentes e olhos d’água nas proximidades do terreno. A torre seria erguida no número 2.195 da Avenida Pompeia, ao lado da Praça Homero Silva, conhecida como Praça da Nascente.

O juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª Vara da Fazenda Pública, acolheu os pedidos do Ministério Público e de moradores. Os laudos de dois peritos apontaram afloramentos de água próximos à área — um deles a 1,40 metro do empreendimento — e indicaram risco de secamento ou desvio das nascentes, além de danos ao ecossistema da praça.

A sentença anulou atos administrativos da Prefeitura, incluindo a dispensa de licenciamento ambiental, e proibiu a Exto Terra de iniciar ou manter intervenções que alterem o regime hídrico e as condições ambientais da área. A Prefeitura recorreu e sustenta, com base em estudos técnicos, que os pontos de água resultam do acúmulo de chuva e não têm ligação com o lençol freático. A disputa judicial começou em 2014.