STF adia julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas e não define nova data

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente, nesta quinta-feira (2), o julgamento sobre a criação do novo Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente da Corte, Luiz Fux, retirou de pauta o recurso que estava previsto para ser analisado em 23 de junho, após um pedido de vista apresentado em setembro.

O julgamento, que começou no ano passado, foi adiado pela última vez em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Defendida pela base ruralista do governo, a tese diz que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam antes da data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Desde agosto do ano passado, a Corte discute um pedido de reintegração de posse movido pelo estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng e contra a Fundação Nacional do índio (Funai). O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina pede a retomada de uma área que foi tradicionalmente ocupada pelos Xokleng e seus ancestrais, e onde hoje vivem, também, indígenas das etnias Guarani e Kaingang.

O resultado da disputa interessa a indígenas de todas as etnias porque, em 2019, o STF decidiu que o julgamento deve ter “repercussão geral”. Isso significa que a decisão tomada servirá de base para  a resolução de disputas semelhantes que surgirem no futuro ou que já estejam em curso.

O caso está empatado no STF, com um voto a favor da tese, por parte do ministro Kassio Nunes Marques, e um contrário, apresentado pelo relator, Edson Fachin, favorável aos direitos dos indígenas.