STF adia no julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (09) a continuidade da avaliação sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O julgamento do tema foi retomado nesta quarta (08), mas foi suspenso logo no início, antes mesmo que o relator, Edson Fachin, pudesse concluir o voto. Com informações do G1.
O julgamento do marco temporal teve início no último dia 26. Os indígenas seguem mobilizados em Brasília para acompanhar os desdobramentos da votação.
Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do “marco temporal”. Já proprietários rurais argumentam que o critério é importante para garantir segurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro é favorável à tese.
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Suspensão
Sgundo o STF, a suspensão do julgamento já havia sido acordada mais cedo entre os ministros, que concordaram, e não houve problemas relacionados à segurança da Corte.
Na semana passada, foram ouvidas mais de 30 entidades interessadas na causa, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República.