VÍDEO: Indígenas acendem lâmpadas em frente ao STF contra o Marco Temporal

Indígenas foram à frente do Supremo Tribunal Federal nesta terça (24). Eles acenderam 380 lâmpadas de led e mandaram uma mensagem aos ministros. O grupo deu apoio aos juízes e se posicionaram contra o Marco Temporal.

“#LutaPelaVida acaba de acender mensagem, com 380 lâmpadas de led, em frente ao @STF_oficial, em apoio aos ministros do tribunal e contra o #MarcoTemporal. ‘Brasil Terra Indígena’. Corte decide nesta quarta (25) futuro de demarcações. #MarcoTemporalNão!”, escreveu o perfil Sócio Ambiental.

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Marco Temporal

O Instituto Ambiental explicou em artigo o que representa o projeto. “A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. Referente à uma área da TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de ‘repercussão geral’ ao processo. O que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios”, diz trecho do texto.

“O ‘marco temporal’ é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem no território, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data”, afirma outra parte do artigo.

Confira o vídeo abaixo:

#LutaPelaVida acaba de acender mensagem, com 380 lâmpadas de led, em frente ao @STF_oficial, em apoio aos ministros do tribunal e contra o #MarcoTemporal. "Brasil Terra Indígena". Corte decide nesta quarta (25) futuro de demarcações. #MarcoTemporalNão!

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— socioambiental (@socioambiental) August 24, 2021