STF dá 10 dias para Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre pedido de impeachment

Do Uol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expediu hoje um mandado de citação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que apresente, em até dez dias úteis, informações relacionadas a pedidos de impeachment que estão sob análise do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

A ação em que Bolsonaro deve prestar esclarecimentos é direcionada a um pedido de impeachment que ainda não foi avaliado por Maia — cabe ao presidente da Câmara avaliar as denúncias e autorizar ou não o início do processo.

Na petição inicial, dois advogados mencionam “a inércia do Presidente da Câmara dos Deputados em analisar pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade cometido, em tese, pelo Presidente da República, havendo inclusive pedido liminar formulado”. (…)