Depois de cinco sessões e quatro dias de discussão, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na última semana pela liberação de investigações que tenham usado, sem autorização judicial, dados da Receita Federal.
Hoje, a expectativa é que os ministros produzam uma tese sobre o assunto e regulamentem também o uso de informações da UIF (Unidade de Inteligência Financeira), novo nome do Coaf. A decisão será crucial para as investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (sem partido).
(…)
Nas últimas sessões, os 11 ministros já votaram, sendo que 9 defenderam que a Receita não precisa de autorização para o envio de dados ao Ministério Público ou à polícia, no caso de suspeitas de crime.
(…)
Uma idosa morreu dentro de uma agência do Itaú Unibanco em Bangu, Rio de Janeiro,…
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tomou a decisão de suspender a comercialização, distribuição…
Na noite desta quarta-feira (8), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), usou…
Cerca de 40 estudantes montaram um acampamento no vão do prédio entre os cursos de…
A participação de Endrick no programa "Conversa com Bial" gerou repercussão nas redes sociais, especialmente…
Saudade Braga, ex-prefeita do município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, morreu aos 76…