Gilmar Mendes apresenta proposta para limitar prisão de grávidas

Da coluna de Monica Bergamo, na FSP:

O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá a edição de uma súmula para pacificar o entendimento sobre a prisão de mulheres grávidas ou que já têm filhos.

A proposta será apresentada à Comissão de Jurisprudência do tribunal pelo ministro Gilmar Mendes. Por ela, os magistrados terão que justificar as prisões, que devem ser excepcionais.

A iniciativa surgiu depois de casos “escabrosos”, segundo ele, como o da mulher presa numa delegacia, em SP, com um recém-nascido.