STF forma maioria e Kajuru torna-se réu por calúnia contra senador
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria na última sexta-feira (1°) tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia, com seis ministros votando a favor da aceitação de uma queixa-crime apresentada por Vanderlan Cardoso (PSD-GO), seu adversário político.
A acusação remonta a um vídeo publicado em 2019 por Kajuru, onde ele alega que Vanderlan teria recebido “propina” em troca da aprovação de uma lei.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, argumentou que Kajuru insinuou que a atuação política de Vanderlan para a aprovação de uma lei estava motivada pelo pagamento de propina, o que se enquadra no crime de calúnia. A queixa-crime também menciona os crimes de difamação e injúria.
O voto de Gilmar foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Por outro lado, André Mendonça discordou, defendendo que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, sendo acompanhado por Cristiano Zanin.