STF: Gilmar manda União fornecer remédio de R$ 17 milhões para doença rara

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo federal a adquirir o medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara que afeta principalmente meninos e causa degeneração muscular progressiva.
O medicamento, considerado um dos mais caros do mundo, tem um custo aproximado de R$ 17 milhões por tratamento. A revogação da decisão ocorreu após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil, que fabricante do Elevidys.
O acordo visa garantir que as decisões judiciais que obrigaram o governo federal a fornecer o medicamento sejam cumpridas. Com isso, o governo terá 90 dias para finalizar os trâmites administrativos necessários para a distribuição do remédio.
Além disso, o acordo determina que a Roche reduzirá o preço do medicamento, tornando-o mais acessível para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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