STF mantém cautela com os processos de cassação de Moro e Seif

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão adotando uma postura cautelosa enquanto observam de perto os processos de cassação dos senadores Sergio Moro (Podemos-PR) e Jorge Seif (PL-SC), que serão decididos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eles acreditam que as cassações de parlamentares devem ser reservadas para casos extremos, nos quais as irregularidades eleitorais estejam claramente evidenciadas, a fim de evitar interpretações de perseguição política, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Para alguns magistrados do STF, a cassação de Moro e Seif poderá ter repercussões não apenas dentro do próprio tribunal, mas também na relação entre o STF e o Legislativo. Ambos os senadores têm buscado apoio entre os membros do tribunal na tentativa de preservar seus mandatos. Moro chegou a se reunir com Gilmar Mendes, enquanto Seif indicou aos magistrados que não criticará mais o Judiciário, caso mantenha seu mandato.

Os senadores enfrentam processos por abuso de poder econômico. Moro é acusado pelo PL e pelo PT de ter gastos excessivos em sua pré-campanha ao Senado, enquanto Seif é acusado pelo PSD de ter utilizado a estrutura das lojas Havan em sua campanha eleitoral de 2022.

Em caso de cassação, os senadores têm o direito de recorrer ao STF, embora seja incomum a corte derrubar uma decisão do TSE. Este cenário demonstra a complexidade e sensibilidade das questões políticas e judiciais envolvidas no processo de cassação dos senadores Moro e Seif.