STF nega de novo remoção de vídeos onde Lula chama Bolsonaro de genocida
A ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PL para excluir filmagens de um discurso em Campina Grande (PB) no qual o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de genocida.
Na última quinta-feira, ela ja havia dado uma sentença parecida para outro discurso de Lula em que ele usou a mesma palavra em referência a Bolsonaro. Ambos lideram as pesquisas para presidente.
No início do mês de agosto o partido de Bolsonaro (PL) efetivou sete representações no TSE, solicitando a remoção de vídeos de discursos de Lula. O PL alegou que os discursos caracterizavam propaganda antecipada positiva a favor de Lula, e negativa contra Bolsonaro, já que o caso aconteceu antes antes do começo das campanhas eleitorais.
Nas duas ocasiões Carmen Lúcia destacou que “inexistem elementos objetivos que revelem pedido de voto”. Segundo a ministra, “a divulgação de eventual candidatura ou o enaltecimento de pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto, conceito que deve ser interpretado restritivamente”.
Todas as sete ações do Partido Liberal caíram com os três minutos relatores diferentes no TSE. A ministra Carmen Lúcia negou todas as duas que estão com ela. Maria Cláudia Bucchianeri ainda não analisou os três que estiveram com ela. Logo, na prática, não há impedimento para a exibição dos vídeos. Por outro lado, Raul Araújo, deu decisões diferentes nos dois processos que estão com ele.