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STF reduz penas de Moraes para réus do ato golpista em 8/1

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fellipe Sampaio/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziram, pela primeira vez, as penas atribuídas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, aos réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Até então, o voto de Moraes vinha sendo acompanhado pela maioria dos ministros, resultando em condenações que variavam de 12 a 17 anos de prisão. Entretanto, a dinâmica mudou na terceira leva de julgamentos. Os ministros terminaram de votar na terça-feira (17).

Apesar de todos os ministros serem a favor da condenação dos réus, apenas 4 endossaram as penalidades atribuídas por Moraes: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus no crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, mas acompanhou Moraes nas demais acusações.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram uma pena de 11 anos. André Mendonça e Nunes Marques votaram por condenações com penas mais brandas, chegando a 9 meses.

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