STF rejeita pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para sair da prisão com objetivo de estudar e trabalhar. A decisão foi tomada em plenário virtual encerrado na sexta-feira (30), mantendo o veto do relator Alexandre de Moraes.
Silveira cumpre pena em regime semiaberto, na colônia agrícola de Magé (RJ). A defesa alegou que o sistema prisional impede sua ressocialização e que ele deveria ter direito a atividades externas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra o pedido, citando descumprimentos anteriores de medidas judiciais.
Condenado em 2022 por ataques às instituições democráticas, Silveira teve a pena anulada por indulto de Jair Bolsonaro, mas a decisão foi revertida pelo STF em 2023. No fim de 2024, ele violou condições da liberdade condicional, como uso de tornozeleira e restrição às redes sociais, e voltou à prisão.
Votaram a favor do pedido os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Os demais acompanharam Moraes.
