STF rejeita recurso de Rachel Sheherazade e arquiva processo contra Silvio Santos
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o processo movido por Rachel Sheherazade contra o SBT. A Corte rejeitou os embargos apresentados pela jornalista e inocentou Silvio Santos e a emissora das acusações.
A informação foi publicada pelo colunista Daniel Nascimento, do O Dia. Sheherazade, que foi descoberta pelo Dono do Baú, alegava contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. Segundo a jornalista, Silvio teria agido de forma a prejudicar sua carreira, o que foi negado.
Contratada como pessoa jurídica, Sheherazade não teve os mesmos benefícios de um empregado CLT ao ser demitida em 2020. Ela pediu uma indenização de R$ 20 milhões. Inicialmente, o SBT foi condenado a pagar a indenização, mas a emissora recorreu e conseguiu reverter a decisão no STF.
O STF, por decisão unânime, concluiu que não houve falhas e arquivou o processo. “Não houve qualquer omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado”, escreveu o relator Alexandre de Moraes, acrescentando que não havia fundamento jurídico válido para o recurso da jornalista.