STF: relatora é a favor da Anvisa proibir cigarro com sabor
DO G1
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (1º) em favor do poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir adição de sabor e aroma em cigarros.
Em 2012, o órgão editou uma resolução proibindo o tratamento das folhas de tabaco com menta, cravo ou canela, por exemplo, sob o argumento de diminuir a atratividade do produto para o público jovem.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou a norma e, em 2013, Weber, relatora da ação, concedeu uma decisão liminar (provisória) à entidade suspendendo a resolução, liberando provisoriamente a produção e venda dos cigarros com sabor.
Nesta quinta, ao iniciar o julgamento da ação no plenário, a ministra considerou primeiro os danos causados à saúde pelo cigarro. Disse ser “incontestável” o “prejuízo de elevada magnitude à saúde de seus usuários”.