STF revoga condução coercitiva de artista para CPI

Da coluna de Lauro Jardim:

O ministro do STF Alexandre de Moraes acaba de conceder uma liminar que anula a condução coercitiva do artista Wagner Schwartz, da performance “La bête”, no MAM-SP, à CPI dos Maus Tratos.

A ação judicial foi impetrada pelo movimento #342artes, que também está auxiliando outros artistas na Justiça.

Moraes manteve, no entanto, a convocação de Schwartz. Ele tem três dias para informar o endereço onde poderá receber a notificação.

O pedido de condução coercitiva foi feito por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI. Malta justifica que Schwartz não compareceu à audiência marcada e não explicou sua ausência.

Pelos mesmos motivos, Malta pediu também a condução coercitiva de Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu.