STF autoriza investigar Feliciano por crime de preconceito de religião
O STF autorizou a abertura de inquérito para apurar se o deputado Marco Feliciano cometeu o crime de preconceito de religião ao falar que profetizava “o sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento de terreiros de macumba”.
Em decisão assinada na sexta-feira (21), o ministro Gilmar Mendes determinou que a Polícia Federal ouça o depoimento de Feliciano em 30 dias.
Como ele tem foro privilegiado, só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo.
Um vídeo disponível no Youtube mostra o deputado afirmando: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”
Para o procurador Rodrigo Janot, houve crime previsto no artigo 20 da lei do racismo: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.
A Procuradoria Geral da República informou ao Supremo ter recebido duas representações contra o deputado do PSC, uma do MP de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal, além de um pedido de apuração da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
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