STF vê risco de interferência das Forças Armadas nas eleições

De acordo com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ofício enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a divulgação das sugestões feitas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro é um “movimento em busca de protagonismo no processo eleitoral”.

Chamou a atenção de três membros da Corte o movimento dos militares, que acontece dois dias após o encontro do ministro da Defesa com o presidente do STF, Luiz Fux. Apesar do incômodo com o documento entregue pela Defesa, integrantes do Supremo e do TSE não acreditam em uma nova crise entre os poderes.

Os magistrados disseram à jornalista Bela Megale que a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) estaria sendo usada como instrumento pelos militares. O general Paulo Sergio Nogueira relata, no documento, “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin.

Uma medida para evitar esse tipo de uso da comissão seria ampliar o número de participantes no grupo, que hoje é integrado por representantes do Congresso Nacional, TCU (Tribunal de Contas da União), Forças Armadas, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral (MPE), além de especialistas na área de tecnologia e representantes de organizações da sociedade civil que atuam na área de transparência eleitoral.