STJ confirma condenação do bolsonarista Allan dos Santos por caluniar cineasta

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (4) manter a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. O caso envolve um vídeo publicado em 2017 nas redes sociais. A pena fixada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi de um ano, sete meses e um dia de detenção, além de indenização por danos morais.

A maioria dos ministros acompanhou o voto divergente do ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou a Súmula 7, impedindo o reexame de provas. Em paralelo, o relator Antonio Saldanha Palheiro desclassificou a conduta para injúria e reconheceu prescrição sobre essa parte da acusação. O TJ-RS já havia mantido a condenação anteriormente sob os mesmos argumentos.

Allan dos Santos também responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal relacionados à disseminação de notícias falsas e ataques à democracia. Desde 2021, ele tem prisão preventiva decretada e permanece foragido nos Estados Unidos, alvo de investigações sobre fake news e milícias digitais.