STJ dá 90 dias para Marco Buzzi deixar apartamento funcional em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (17) que o ministro Marco Buzzi desocupe, em até 90 dias, o apartamento funcional que utiliza em Brasília. O prazo começa a contar após a publicação do ato que encerra a permissão de uso do imóvel.
Salomão tomou a decisão depois que o STJ aplicou a Buzzi a pena de disponibilidade em processo administrativo disciplinar, com recomendação de perda do cargo. O presidente também mandou o ministro devolver equipamentos e outros bens do tribunal e determinou a suspensão ou adequação de acessos, credenciais e serviços institucionais.
A defesa de Buzzi pediu sua permanência no imóvel enquanto ele estivesse em disponibilidade, alegando que ele mantém vínculo funcional e que ações no STF ainda não tiveram decisão definitiva. Salomão rejeitou o pedido ao entender que a ocupação de apartamento funcional exige o exercício das funções no tribunal. Buzzi nega as acusações de assédio sexual e pede a anulação da decisão disciplinar.
