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STJ dá 90 dias para Marco Buzzi deixar apartamento funcional em Brasília

Marco Buzzi durante sessão da Quarta Turma do STJ
Marco Buzzi durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (17) que o ministro Marco Buzzi desocupe, em até 90 dias, o apartamento funcional que utiliza em Brasília. O prazo começa a contar após a publicação do ato que encerra a permissão de uso do imóvel.

Salomão tomou a decisão depois que o STJ aplicou a Buzzi a pena de disponibilidade em processo administrativo disciplinar, com recomendação de perda do cargo. O presidente também mandou o ministro devolver equipamentos e outros bens do tribunal e determinou a suspensão ou adequação de acessos, credenciais e serviços institucionais.

A defesa de Buzzi pediu sua permanência no imóvel enquanto ele estivesse em disponibilidade, alegando que ele mantém vínculo funcional e que ações no STF ainda não tiveram decisão definitiva. Salomão rejeitou o pedido ao entender que a ocupação de apartamento funcional exige o exercício das funções no tribunal. Buzzi nega as acusações de assédio sexual e pede a anulação da decisão disciplinar.