STJ julga processo que pode obrigar Xuxa a pagar R$ 60 milhões por suposto plágio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira o julgamento sobre a indenização que Xuxa Meneghel pode ter de pagar ao empresário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais. O valor pode chegar a cerca de R$ 60 milhões, com juros e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos de tramitação. Com informações do blog de Ancelmo Gois no jornal O Globo.

O processo envolve a empresa Xuxa Promoções e Produções, acusada de usar sem autorização personagens criados por Soltz para o projeto infantil “Turma do Cabralzinho”, apresentado em 1999. Segundo o empresário, a ideia serviu de base para a criação da “Turma da Xuxinha”.

A Justiça já reconheceu a violação de direitos autorais e de marca em duas instâncias. No STJ, os ministros vão discutir apenas o cálculo da indenização. Relator do caso, Moura Ribeiro votou para excluir juros e correção monetária, o que reduziria a condenação para cerca de R$ 3 milhões.