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Xuxa enfrenta novo julgamento por plágio após 26 anos

Xuxa durante participação no Domingão com Huck
Xuxa durante participação no programa Domingão com Huck. Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (10) o julgamento do processo movido pelo publicitário Leonardo Soltz contra Xuxa Meneghel e sua empresa. A disputa sobre os direitos autorais da Turma do Cabralzinho começou em 2000 e já teve três tentativas de julgamento na Terceira Turma.

A Justiça reconheceu de forma definitiva a violação de direitos autorais. No STJ, os ministros vão definir a partir de quando devem incidir os juros moratórios e a correção monetária sobre a indenização: desde a infração ou apenas após o encerramento da liquidação da sentença, concluída em 2024.

Soltz afirma que a indenização atualizada pode chegar a R$ 50 milhões caso a correção conte desde o ato ilícito. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou para que os encargos incidam após a liquidação; o placar está empatado e depende do voto da ministra Nancy Andrighi.