STJ libera Sérgio Camargo a assumir presidência da Fundação Palmares
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares.
Na decisão, Noronha reconheceu que a decisão liminar, “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo.”
Ao ser questionada sobre a decisão, a assessoria de imprensa da atriz Regina Duarte, convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial da Cultura, afirmou apenas que “decisão judicial cumpre-se”.
Em sua conta do Twitter, Camargo comemorou a decisão. “Derrota para os racistas da esquerda. Vitória do negro que pensa por si mesmo e é livre!”, escreveu. (…)