STJ mantém exigência de teste de Covid-19 para entrar no Brasil e nega recurso de 2 brasileiros

Da CNN:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou neste sábado (2) um recurso de dois brasileiros que estão na República Dominicana e estão impedidos de retornar ao país por não terem resultado negativo de teste para a Covid-19.

Desde a última quarta-feira (30), o Brasil exige de todos os viajantes internacionais que tentam embarcar para o país, mesmo os brasileiros, que apresentem um teste para o novo coronavírus com o resultado negativo.

No recurso ao STJ, os dois brasileiros alegam que os laboratórios da região de Punta Cana não possuem disponibilidade para que eles façam o teste do tipo RT-PCR, que é o exigido pela portaria do governo federal.

Mais do que apenas o seu caso específico, os dois viajantes pediam ao tribunal que suspendesse a validade da regra.

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