STJ tem maioria para negar habeas corpus de Lula contra prisão
Do G1:
Três dos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca – votaram nesta terça-feira (6) contra a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora com maioria de votos contra a concessão do habeas corpus, o resultado só será proclamado ao final do julgamento. Até a última atualização desta reportagem, faltavam os votos dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
O objetivo do julgamento é decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão. (…)
