STM tira patente de major condenado por matar mulher atraída a falsa festa

O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar “indigno” para o oficialato o major do Exército Brasileiro Nildo Gonçalves de Souza. A Justiça do Amazonas condenou definitivamente o militar a 13 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com a decisão do STM, ele perderá o posto e a patente, conforme a Constituição e o Estatuto dos Militares.

O julgamento analisou uma Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para com o Oficialato apresentada pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. O plenário rejeitou as preliminares da defesa e acolheu o pedido do Ministério Público Militar. Os ministros também determinaram que, após o trânsito em julgado, o tribunal comunique o Tribunal Superior Eleitoral para fins de reconhecimento da inelegibilidade do oficial, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

Segundo os autos, Nildo Gonçalves de Souza matou uma mulher com quem mantinha um relacionamento em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. O Ministério Público Militar afirma que, no dia do crime, a vítima foi a um salão de beleza e mostrou presentes que havia comprado para o aniversário do major. Para o MPM, ela acreditava que passaria a noite em uma comemoração, mas acabou atraída para uma emboscada. Na representação, o órgão disse que o oficial demonstrou “personalidade fria e afrontosa”.

O MPM também afirma que o major tentou eliminar vestígios do crime e construiu um álibi para ocultar que havia se encontrado com a vítima após a última ligação telefônica registrada entre os dois, às 22h05. De acordo com o órgão, ele usou a estrutura do Exército ao determinar que um subordinado descartasse um saco com embalagens dos presentes comprados pela vítima. Em ofício encaminhado ao comandante do Exército na quarta-feira (24), a presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, comunicou a decisão do plenário, tomada em sessão do Tribunal de Honra.