STM tira posto e patente de tenente que transmitiu HIV a duas mulheres

O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um 2º tenente aposentado do Exército condenado por transmitir intencionalmente o HIV a duas mulheres. O Ministério Público Militar apresentou a representação à Corte após o fim definitivo da condenação criminal, em janeiro de 2025.

Segundo a condenação, o oficial sabia que era soropositivo desde 2003, mas ocultou a condição das ex-companheiras e manteve relações sexuais sem preservativo com ambas entre 2012 e 2013. A Justiça do Maranhão o condenou por lesão corporal gravíssima e ameaça a quase seis anos de prisão.

Para o Ministério Público Militar, a conduta “violou os princípios éticos e morais exigidos dos integrantes das Forças Armadas, comprometendo o pundonor militar, o decoro da classe e a imagem da instituição”. A defesa alegou que os crimes ocorreram na vida privada e sustentou que a medida era desproporcional, pois o militar foi reformado por invalidez, tem sequelas neurológicas permanentes e depende de cuidados especializados.