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Suplente do DEM vira deputado cinco dias após deixar a prisão

Do Congresso em Foco:

O paranaense Osmar Bertoldi estava preso, até a última quinta-feira (27), na carceragem do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde passou os últimos oito meses de sua vida, acusado de lesão corporal, estupro e cárcere privado, entre outros crimes. Menos de uma semana depois de ser solto, Bertoldi assumiu nesta terça-feira (1º) o mandato de deputado federal pelo DEM do Paraná, na vaga do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR).

A posse foi dada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), em reunião que contou com a presença do líder do partido, Pauderney Avelino (AM). Bertoldi tentava ocupar a vaga desde que Barros assumiu a Saúde, ainda em abril. Nesse período, ele chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trocar a penitenciária pela Câmara. Mas prevaleceu o entendimento de que ele só poderia virar deputado se estivesse em liberdade. A vaga do ministro era ocupada até hoje por outro suplente da chapa, Nelson Padovani (PSDB-PR).

Como parlamentar, Bertoldi passa a ter a prerrogativa de ser investigado e julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado foro privilegiado. Ele deve herdar em definitivo, nos próximos meses, o mandato de Marcelo Belinati (PP-PR), deputado que se elegeu prefeito de Londrina (PR) no último dia 2.

Ex-vereador e ex-deputado estadual, Bertoldi foi preso em 24 de fevereiro, acusado de agressão, estupro, cárcere privado, destruição de patrimônio privado e lesão corporal contra a ex-noiva Tatiane Bittencourt. As denúncias resultaram na abertura de três processos contra ele no Paraná – todos sob segredo de justiça. Dois deles já foram julgados. Na primeira ação, ele foi absolvido das acusações de estupro e cárcere privado, mas condenado a oito meses de prisão por lesão corporal grave, enquadrado na Lei Maria da Penha. Na segunda, foi inocentado da acusação de invasão de domicílio.

Como ele já havia permanecido por pouco mais de oito meses em regime fechado, a condenação foi dada como cumprida. Por isso, o deputado foi liberado na semana passada. “Ele [Osmar Bertoldi] foi liberado em razão disso. Ele está ainda com cautelares vigentes, a medida protetiva ainda está ativa, porém a juíza daqui autorizou ele a ir para Brasília para, além de receber o cargo, que é um direito dele, ele vai se afastar dela [Tatiane]”, disse ao Congresso em Foco Vicente Bomfim, advogado de Tatiane.