Suprema Corte dos EUA atende designer evangélica e permite que empresa recuse serviços a casais gays
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que uma designer evangélica se recuse a criar produtos para casais gays. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30), na semana do Orgulho LGBTQIA+.
Na decisão, os juízes da Suprema Corte entenderam que o direito constitucional à liberdade de expressão permite que empresas e donos de negócios se recusem a fornecer serviços para casamentos do mesmo sexo.
O processo envolve a designer Lorie Smith, do Colorado, que desafiou uma lei estadual que proíbe a discriminação em negócios comerciais.
Lorie Smith é dona da empresa 303 Creative e afirmou que pretende entrar no ramo de criação de sites para casamentos, mas não quer atender casais gays porque isso iria contra sua crença religiosa. Ela argumentou que tinha esse direito de acordo com a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade religiosa e de expressão.
No entanto, ela esbarrava na Lei Anti Discriminação do Colorado, que proíbe empresas abertas ao público de negar atendimento por raça, gênero, orientação sexual e religião.
O argumento da designer foi acatado por seis dos nove juízes da corte e reflete a maioria conservadora da Suprema Corte, marcada pela era do ex-presidente Donald Trump.
“A Primeira Emenda prevê os Estados Unidos como um lugar rico e complexo onde todas as pessoas são livres para pensar e falar como quiserem, não como o governo exige”, escreveu o juiz Neil Gorsuch na decisão.