Supremo julga recursos de Dirceu, Genoino e Delúbio

O STF decide nesta quinta-feira se Dirceu, Genoino e Delúbio Soares vão se livrar da condenação pelo crime de formação de quadrilha

Os ministros começam a analisar na sessão desta tarde os recursos — os embargos infringentes — que podem reverter o resultado do julgamento de 2012 e diminuir as penas impostas a eles.

Só têm direito a esse recurso os réus condenados por um placar apertado, que receberam ao menos quatro votos dos ministros pela absolvição. Dos 25 condenados no processo, encaixam-se nesta situação apenas 12 (nove por quadrilha e três por lavagem de dinheiro). O relator desses recursos é o ministro Luiz Fux.

Como a composição da Corte mudou desde 2012 com o ingresso de dois ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso), existe a possibilidade de o placar também ser alterado.

Num outro processo em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) foi julgado, os novos magistrados votaram pela absolvição dele por quadrilha, e a expectativa das defesas dos condenados do mensalão é que também os absolvam.

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Se escapar da quadrilha (pela qual recebeu 2 anos e 11 meses) ou tiver a sua pena total reduzida para até oito anos, o regime, de fechado, passa a semiaberto.

Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto, em que o preso pode, mediante autorização judicial, sair durante o dia para trabalhar.

Saiba Mais: uol