Supremo Tribunal venezuelano recua de decisão de assumir poderes de parlamento
Da RFI:
O supremo tribunal venezuelano voltou atrás neste sábado (1) em duas sentenças com as quais assumiu as faculdades do Parlamento, dominado pela oposição, e que conferiam amplos poderes ao presidente Nicolás Maduro.
A decisão foi resultado de um acordo entre representantes dos poderes públicos – exceto o Legislativo – convocados por Maduro após a forte rejeição internacional gerada pelas sentenças proferidas esta semana. Acusado de servir ao governo, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) “suprimiu” trechos de ambas as sentenças.
Por um lado, reverteu a decisão de assumir as funções da Assembleia. Por outro, anulou os poderes que havia concedido a Maduro para revisar as leis sobre crime organizado e terrorismo.
A corte havia justificado esses poderes citando o status de desacato em que declarou o Parlamento há mais de um ano, e ante a possibilidade de que estivessem sendo cometidos “crimes militares” no país.
Líderes dos poderes públicos, reunidos no chamado Conselho de Defesa, decidiram “revisar” as sentenças para “manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes”, segundo um comunicado.
O Conselho foi convocado pelo presidente Nicolás Maduro para solucionar as diferenças depois que a procuradora-geral, Luisa Ortega, ligada ao chavismo, denunciou, ontem, que as sentenças do TSJ representavam “uma ruptura da ordem constitucional”.
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