SUS precisa revisar verba para tratar doenças raras, dizem especialistas
A média de custo de tratamento de um paciente com doença rara, no Brasil, gira em torno de R$ 1 milhão de reais por ano, diz Andreia Bessa, advogada da associação de pacientes Casa Hunter. Com isso, especialistas defendem que o SUS precisa revisar verba para custear esses tratamentos.
Desde 2017, o investimento do governo federal na saúde deve obedecer ao teto de gastos, e o valor mínimo a ser aplicado deve ser reajustado conforme a inflação registrada no período. Esse valor é utilizado para todos os gastos do governo sobre o assunto. Com informações do Metrópoles.
O montante, portanto, inclui ações para prevenção de doenças, licitações, compra de equipamentos e medicamentos (em determinados casos, a partir de judicialização), pagamento de funcionários, consultas, procedimentos e incorporação de remédios. O tratamento dos pacientes com doenças raras e a aquisição dos medicamentos necessários também precisam caber nessa conta.
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Revisão de verba do SUS
Em alguns casos, o remédio que não é incorporado ao SUS acaba sendo ainda mais custoso para o governo. Isso porque os pacientes o obtém via judicialização e, assim, a União deve adquiri-lo de forma emergencial, sem previsão antecipada, e por um valor diferente do que seria acordado em compra pública, com possibilidade de negociação com a indústria farmacêutica.
Para o professor Natan Monsores, coordenador do Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília, a sistemática de financiamento do SUS deve ser revista, para assegurar que não falte dinheiro a fim de custear tudo o que o sistema público de saúde brasileiro se dispõe a bancar.
“A tensão está posta, e gira em torno da sustentabilidade do sistema de saúde. Para garantir que o SUS funcione, a tendência vai ser criar um mecanismo de filtro: o que é possível pagar com o recurso que a gente tem?”, pondera. Uma rubrica orçamentária específica também resolveria isso.
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