Suspensão do teto de preços para medicamentos em falta é autorizada pelo governo
O governo federal tomou a decisão de autorizar a suspensão do preço máximo pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo setor privado na aquisição de medicamentos que estão em falta no mercado, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
A medida busca evitar o desabastecimento dos remédios como dipirona injetável e a imunoglobulina humana, no momento em que a indústria diz que a alta dos custos de produção influenciou os preços de comercialização a um patamar elevado ao teto estipulado pelo governo.
A decisão foi aprovada em reunião do conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na última segunda-feira (9). A suspensão seria temporária, até o fim de 2022.
A lista de medicamentos que ficarão temporariamente livres do valor máximo de tabela deve ser divulgada pelo governo.
A decisão foi adotada por técnicos do Ministério da Economia, com o argumento de que as empresas fornecedoras não conseguem vender os produtos com registro no Brasil por causa do preço teto, que estaria desatualizado.
Com a aprovação, o governo pode autorizar que até o fim de 2022 os medicamentos em falta no mercado entrem na lista de produtos sem controle de preços.
A autorização não suspende automaticamente o controle sobre os produtos. O Comitê Técnico Executivo (CTE) da CMED fará avaliações e, caso identifique risco de desabastecimento de uma substância, poderá retirá-la do tabelamento temporariamente.