“Tardizinha Gospel”: Thiaguinho processa evangélicos e perde

Thiaguinho sofreu nova derrota na Justiça no processo que tentava impedir o uso do nome “Tardizinha Gospel”. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que rejeitou a ação e elevou de R$ 10 mil para R$ 12 mil os honorários devidos pela parte autora, segundo a coluna de Fábia Oliveira no Metrópoles.

A Paz & Bem Edições Musicais Ltda., ligada ao evento Tardezinha, alegou ser titular da marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A empresa pediu a proibição do uso da expressão pelo evento gospel, além de indenização por danos materiais e morais.

O relator Fortes Barbosa entendeu que “tardezinha” é uma expressão comum, associada a eventos realizados durante a tarde. O magistrado também apontou diferenças entre identidades visuais, públicos e propostas artísticas dos eventos.

“Mesmo que persista certa similaridade, a denominação, a disposição das expressões e o conteúdo dos eventos não coincidem, sendo possível a convivência entre os sinais distintivos discutidos”, afirmou.